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| 05/3/2010 |
| Secretário da Fazenda prestou contas na Câmara |
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| O secretário municipal da Fazenda, Givaldo Barros, apresentou a prestação de contas de sua pasta relativas ao terceiro quadrimestre de 2010 durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Jequié na quinta-feira [04], cumprindo determinação legal. Na oportunidade, Barros detalhou demonstrativos de arrecadação, receitas e despesas do município e respondeu aos poucos questionamentos feitos pelos vereadores. |
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| 05/3/2010 |
| FEDERAÇÃO BAIANA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS PROMOVE ENCONTRO |
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Diante do quadro de dificuldades que se instalou nas Câmaras Municipais da Bahia a com a entrada em vigor, em janeiro deste ano, da Emenda Constitucional 58/09 que reduz o repasse dos valores de duodécimos de 7% para 6% da arrecadação municipal, A Federação Baiana de Câmaras Municipais-FEBACAM, promoveu nesta quinta-feira (4), na sede do legislativo municipal de Itabuna, encontro com presidentes de Câmaras e vereadores da região. Os assessores jurídicos das entidades entendem que a medida colide com os princípios constitucionais de segurança jurídica ao promover um corte intempestivo e radical nos recursos destinados ao Poder Legislativo Municipal de todo o país.
Palestras de especialistas, manifestações variadas de presidentes de Câmaras Municipais da região, culminaram com a elaboração da Carta de Itabuna, que será levada a plenária do I Grande Encontro de Vereadores em Salvador, no dia 11 de março do corrente ano, onde será debatido com Senadores, Deputados Federais e representantes do Tribunal de Contas dos Municípios, as conseqüências da medida, que trouxe enormes prejuízos e compromete a auto-governabilidade das Câmaras de Vereadores. A idéia recorrente é a deflagração de movimento em âmbito nacional, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN. A representação da Câmara de Vereadores de Jequié foi citada, quando uma das palestrantes, a Dra. Margareth Brandão, referiu-se ao senador Cesar Borges aludindo ao fato de ele, ao analisar a PEC, ater-se ao artigo 60 da Constituição do Estado da Bahia, afirmando a conferencista que as atitudes do senador têm-na levado a sentir orgulho de ser baiana.
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| 04/3/2010 |
| Sessão terá prestação de contas da Secretaria da Fazenda |
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| A sessão da Câmara Municipal de Jequié desta quinta-feira (04), com início às 17:30h, será marcada pela prestação de contas da Secretaria Municipal da Fazenda, a ser apresentada pelo secretário da Fazenda, Givaldo Barros. |
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| 26/2/2010 |
| Fiin renuncia a Liderança da Maioria e Pina assume função |
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| Na sessão ordinária desta quinta-feira (25), na Câmara Municipal de Jequié, presidida pelo vereador Ednael Almeida, foi lido pela primeira secretária desta Casa de Leis, vereadora Nara Rúbia Pelegrine, ofício enviado pelo vereador Eliezer Pereira Filho "Fiin" (PDT), comunicando sua renúncia à condição de Líder da Maioria na Câmara. Após a sessão foi realizada reunião entre os vereadores da Maioria e foi definido o nome do vereador Claúdio Roberto Pina (PDT) para a função preterida por "Fiin". |
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| 26/2/2010 |
| Presidente informa sobre o estado de saúde do jornalista Wilson Novaes Júnior |
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Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (25), o presidente da Câmara Municipal de Jequié, vereador Ednael Almeida, informou aos presentes sobre o estado de saúde do jornalista e radialista Wilson Novaes Júnior, membro da Assessoria de Comunicação desta Casa de Leis.
Na ocasião, Ednael Almeida informou que "o internamento do amigo e companheiro de trabalho, jornalista Wilson Novaes Júnior, deu-se pelo mesmo ter sido acometido por uma infecção urinária de alguma gravidade. Felizmente as ações dos médicos Dr. Elias D'ávila e Dr. Armando Nascimento fizeram com que a situação fosse controlada e estando o companheiro apto a receber alta amanhã ou depois. Nossos votos de pronto reestabelecimento", finalizou o presidente. |
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| 25/2/2010 |
| Pauta da sessão ordinária desta quinta-feira |
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Confira a pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal de Jequié desta quinta-feira [25], com início às 17:30h, acessando o link Pauta da Sessões (posicionado na barra lateral esquerda) neste portal. Participe das sessões da Câmara Municipal de Jequié e faça valer sua cidadania!
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| 24/2/2010 |
| Câmara recebe Ouvidoria Cidadã em Jequié |
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A Câmara Municipal de Jequié será mais uma vez palco de importantes discussões das questões que norteiam nossa sociedade. Desta vez, a Casa de Leis de Jequié, receberá a Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na sexta-feira (05), a partir das 8h30, no plenário, quando a população de Jequié e região terá a oportunidade de participar do projeto Diálogos Municipais que
está mobilizando o interior do estado, sobremaneira, as 34 cidades baianas onde a Defensoria atua.
A partir destes diálogos, a Ouvidoria formará seu Grupo Operativo, que será composto por representantes da sociedade civil organizada. O Grupo terá como finalidade auxiliar na elaboração das diretrizes e metas da Ouvidoria; formular críticas e sugestões para o aprimoramento dos serviços prestados por este órgão; auxiliar no processo de definição de prioridades e estratégias de atuação da Ouvidoria, dentre outras ações.
Venha, participe e faça valer a sua voz! |
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| 24/2/2010 |
| Abertura dos Trabalhos Legislativos de 2010 em Jequié II |
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Durante a apresentação da Mensagem Anual do Poder Executivo, Luiz Amaral abordou outras ações na área da saúde e citou o projeto habitacional que vem sendo desenvolvido em Jequié como um dos destaques de 2009/2010. “Nunca se construiu tanto em Jequié como agora. Estamos firmemente empenhados na redução do déficit habitacional, oferecendo moradia digna ao povo, criando empregos e promovendo o aquecimento da economia local”, afirmou o prefeito. O prefeito enalteceu a política de continuidade administrativa que garantiu a construção das 506 casas do Loteamento Jardim Tropical.
Para 2010, o prefeito informou que nos próximos dias será encaminhado à Câmara Municipal um Projeto de Lei (a CDRU – Concessão de Direito Real de Uso) que, após aprovação, irá permitir a entrega de mais de 3 mil títulos de terra a famílias que irão documentar seu imóvel, muitas pela primeira vez e citou várias ações em andamento no setor de habitação, todas realizadas com recursos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – através do projeto “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal.
No setor de Desenvolvimento Econômico, o prefeito destacou o Programa Municipal de Incentivo à Indústria e afirmou ter a experiência de ex-prefeito e de ter comandado a Sudic em Jequié, entendendo o mesmo que pode fazer muito para atrair investimentos visando o desenvolvimento socioeconômico do Município e a conseqüente melhoria da qualidade de vida da sua população.
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| 24/2/2010 |
| Abertura dos Trabalhos Legislativos de 2010 em Jequié I |
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O presidente da Câmara Municipal de Jequié, vereador Ednael Almeida, abriu nesta terça-feira (23), no plenário da Casa de Leis, a primeira Sessão Ordinária do ano do Poder Legislativo Municipal quando o prefeito Luiz Amaral apresentou aos presentes a Mensagem Anual do Poder Executivo, cumprindo o dispositivo da Lei Orgânica, quando destacou os desafios de 2009 e divulgou seus planos para o exercício de 2010.
Na oportunidade, o prefeito afirmou que foram adotadas medidas saneadoras por parte do Executivo Municipal, permitindo a redução do consumo de combustíveis, de água, energia elétrica, dentre outros. Salientou ainda, a redução da tabela de diárias e o número de viagens, segundo o mesmo “promovemos outros cortes para suavizar o impacto na folha de pessoal para evitar possíveis demissões de servidores”.
Luiz Amaral abordou em seu pronunciamento as dificuldades enfrentadas em 2009 para organizar a máquina administrativa. “Trabalhamos muito para dentro. Muitas vezes esse trabalho feito no interior da administração não é compreendido, porque temos a cultura de que somente se trabalha com areia e cimento.”, disse.
Em sua Mensagem destacou ainda que ano de 2009 foi marcado pela elaboração de projetos, muitos dos quais serão executados em 2010, lembrando que no início de 2009 o governo enfrentou uma epidemia de dengue, o que exigiu um grande esforço de todos para dar assistência às pessoas doentes e um decisivo combate aos focos do mosquito. “Convivemos com momentos difíceis em 2009, mas entramos em 2010 com a situação sob controle”, pontuou o prefeito.
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| 23/2/2010 |
| Sessão terá leitura da Mensagem do prefeito para 2010 |
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A Câmara Municipal de Jequié terá nesta terça-feira [23], a partir das 17:30h, no plenário da Casa de Leis, a primeira sessão ordinária do ano quando o prefeito Luiz Amaral lerá a Mensagem do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2010.
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| 23/2/2010 |
| Trânsito de Jequié foi discutido em Audiência Pública |
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A atual situação do trânsito em Jequié foi discutido em Audiência Pública, convocada pelo Ministério Público Estadual, realizada nesta segunda-feira [22], no auditório da Associação Comercial e Industrial de Jequié, com a participação da Prefeitura Municipal de Jequié, representada pelo controlador-geral, Luciano Sepúlveda e pela Câmara Municipal de Jequié, através do vereador Dr. José Wanderley Nery, membro da Comissão de Transporte e Infraestrutura da Casa de Leis, representando o presidente Ednael Almeida.
Na ocasião, foram apresentados relatórios da Secretaria Municipal de Saúde, do Hospital Geral Prado Valadares, do 19º Batalhão da Polícia Militar e do 8º Grupamento de Bombeiros Militares, demostrando a gravidade da situação ante o grande número de acidentes, inclusive com mortes, envolvendo pedestres, bicicletas, carros e, principalmente, motocicletas. Para se ter uma ideia da gravidade do problema, já foram registradas 10 mortes por acidentes em Jequié só em janeiro de 2010.
Em sua fala, o vereador Dr. Wanderley cobrou da Superintendência Municipal de Trânsito ações visando a dimunição desses índices e salientou ainda a importância de uma maior eficiência e transparência da Prefeitura Municipal quanto aos gastos públicos.
Já o Ministério Público Estadual recomendou a realização de concurso público para agentes de trânsito, a modernização da sinalização e regulamentação do transporte alternativo de passageiros, dentre outras ações elencadas num Plano Diretor de Trânsito apresentado pela SUMTRAN com o objetivo de organizar o trânsito, como a realização de uma nova sinalização vertical e horizontal, em áreas estratégicas da cidade, a partir da substituição e instalação de novos semáforos; construção de rotatória, lombadas, entre outras providências.
O Ministério Público Estadual, representado pelos promotores Dra. Gilmara Barreto, Dr. Maurício Pessoa e Dr. Maurício Cavalcanti, cobrou um cronograma de ação da Prefeitura com prazos para a realização de tais melhorias.
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| 22/2/2010 |
| Ministério Público Estadual convoca Audiência Pública para discutir trânsito em Jequié |
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| O Ministério Público Estadual convocou Audiência Pública para discutir o trânsito em Jequié. A Audiência será realizada nesta segunda-feira [22], a partir das 15h, na sede da Associação Comercial e Industrial de Jequié [ACIJ]. Participe! |
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| 18/2/2010 |
| Câmara de Jequié abre trabalhos ordinários de 2010 |
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| A Câmara Municipal de Jequié retornará às suas atividades relativas ao primeiro semestre ordinário de 2010, na próxima segunda-feira [22], com atendimento ao público externo e já na terça-feira [23], a partir das 17:30h, no plenário da Casa de Leis, teremos a primeira sessão ordinária do exercício de 2010 do Poder Legislativo Municipal de Jequié. Sejam todos bem vindos! |
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| 20/1/2010 |
| Volta às aulas na Rede Municipal de Ensino |
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Começou nesta segunda-feira [18], as matriculas dos alunos da Rede Municipal de Ensino. As aulas vão começar no dia 22 de fevereiro, no mesmo dia do início do ano letivo da rede estadual.
Confirma o calendário de matriculas
De 18 a 22 de janeiro nas escolas do Jequiezinho
De 25 a 29 de janeiro nas escolas do Joaquim Romão
De primeiro a 5 de fevereiro nas escolas do Mandacaru, Cidade Nova, KM 3 e KM 4. As matriculas serão feitas das 8 horas da manhã às 5 da tarde.
Na zona rural, matriculas aos sábados:
Dia 23 de janeiro
Joana Angélica
Adinalva Miranda
Etelvino Torres
Dia 30 de janeiro
Escola José Augusto Barreto
Centro Educacional Leur Lomanto
Landulfo Caribé
Dia 6 de fevereiro
Corina Leal
Mauro Almeida
Agnelo Teles
Outras informações na secretaria da escola.
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| 19/1/2010 |
| Câmara participa de reunião da Defesa Civil de Jequié |
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Convocados pelo coordenador Evandro Lopes, membros da Defesa Civil de Jequié se reuniram, pela primeira vez em 2010, nesta terça-feira [19], na sede da Prefeitura Municipal de Jequié, com membros do Exército Brasileiro e secretários municipais para discutirem a ampliação da Operação Pipa no município, realizada pelo Exército. Na ocasião, o sargento Ronny relatou brevemente as ações desenvolvidas pela Operação Pipa no município desde sua implantação em novembro de 2009 e falou do planejamento para os meses de janeiro e fevereiro de 2010, solicitando da Prefeitura atualização das informações necessárias para a ampliação das ações da Operação a partir do dia 18 de fevereiro.
Atualmente são atendidas 3.075 pessoas pela Operação Pipa em Jequié com 3 carros pipas fazendo 193 viagens de abastecimento de água potável para consumo humano no período de 30 dias, sendo seis viagens/dia, segundo nos informou o Sargento Ronny. Objetivo é ampliar significativamente a amplitude da Operação em Jequié, já que há uma demanda crescente por água potável para consumo humano no município, sobremaneira na região da caatiga. O Exército Brasileiro arca com as despesas do pagamento dos denominados "pipeiros" [donos de carros-pipas] e realiza a fiscalçização semanal do fornecimento de água nas regiões atigidas pela estiagem prolongada. Cabe à Prefeitura Municipal atualizar as informações da população que necessita do atendimento realizado pela Operação Pipa e à Defesa Civil do Município verificar e decretar tais necessidades.
A atual composição da Defesa Civil de Jequié foi convocada pela primeira vez este ano para realizar tal trabalho e seus membros protamente atenderam a convocação e encaminharam questões e soluções a respeito do assunto que estão sendo providenciadas por prepostos da Prefeitura Municipal de Jequié, já que é a instituição executora logisticamente falando juntamente com o Exército Brasileiro da Operação Carro Pipa. São aguardados para os próximos dias respostas dos prepostos da PMJ para os encaminhamentos provenientes dessa importante reunião.
Participaram da reunião, além dos supracitados, os membros da Defesa Civil de Jequié, Dr. José Roberto Cabral [coordenador geral do SAMU 192 em Jequié]; Maria Helena Souza Oliveira [representante da 13ª Dires]; José Inácio Argolo Andrade [secretário Municipal de Serviços Públicos]; jornalista Wellington Nery [representante da Câmara Municipal de Jequié]; engenheiro Geomésio Ataíde Cândido [representante da secretaria Municiapl de Infraestrutura]; Sargento Ângelo Manoel [coordenador da Guarda Municipal de Jequié]; Sargento Deusimar Costa de Lima [chefe do Tiro de Guerra 06-009]; Ten PM. Filadelfo Nery dos Santos [representante do 19º BPM]; Mirian Rotondano [secretária Municipal de Educação] e Élio Ribeiro [presidente do Sindicato Rural de Jequié], dentre outros. |
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