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CÂMARA APROVA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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01/7/2009
Nara em indicação solicita construção de Mangueiros
 
 
Preocupada com a situação dos carroceiros que deixam seus animais soltos e sem alimentação quando não estão trabalhando, a vereadora Nara Rúbia Pelegrine (PR) apresentou a indicação de número 121/2009 na Câmara de Municipal de Jequié. A indicação encaminhada para o Prefeito Luiz Amaral é no sentido de viabilizar uma área nos Bairros do Mandacaru, Km 03, Km 04, Baixa do Bonfim e Joaquim Romão para a construção de mangueiros para pastejo desses animais. A vereadora também solicitou que esses Mangueiros sejam dotados de profissionais habilitados para os devidos cuidados e trato desses animais.

Segundo Nara, nessas áreas concentram-se os maiores números de carroceiros que ficam com seus animais expostos ao sol, chuva, doenças e com fome durante o período que não estão trabalhando. A vereadora disse também estar preocupada com a circulação desses animais nas ruas da cidade e que a indicação é uma medida de segurança, já que muitas vezes eles trazem riscos de acidentes para os transeuntes, motociclistas e motoristas.
 
 

 
30/6/2009
Vereador “Gutinha” está bem e receberá alta médica dia 1º
 
 
O presidente da Câmara Municipal de Jequié, vereador Ednael Almeida, recebeu telefonema do vereador José Augusto “Gutinha” (PDT) , na manhã dessa terça-feira (30), quando o mesmo lhe informou sobre seu estado de saúde. “Gutinha” disse que está bem e que receberá alta médica nesta quarta-feira (1), no Hospital São Rafael, em Salvador, onde se encontra internado vitimado pela dengue clássica, contraída em Jequié.

”Gutinha” revelou ainda que está reagindo muito bem ao tratamento e aproveitou para agradecer o apoio que recebeu dos membros dessa Casa de Leis, em especial de sua presidência, desde o dia 22 passado, quando foi internado no Hospital São Vicente e posteriormente no Hospital Geral Prado Valadares, bem como no momento de sua transferência para Salvador. O vereador José Augusto “Gutinha” afirmou que tão logo esteja de volta a Jequié, agradecerá pessoalmente e através de uma nota pública a ser divulgada, a todas as pessoas que se sensibilizaram com a sua enfermidade e aos que colaboraram com o seu acompanhamento e pronto restabelecimento. Por sua vez, o presidente Ednael Almeida disse estar feliz com a notícia do reestabelecimento da saúde do colega e que aguarda com alegria o retorno do mesmo para o natural convíveu em nossa sociedade.
 
 

 
29/6/2009
Desenvolvimento sustentável da Barragem da Pedra
 
 
Em sessão ordinária no dia 5 de maio de 2009, na Câmara Municipal de Jequié, a vereadora Nara Rúbia Pelegrini (PR), requereu que esta Casa de Leis oficie ao Prefeito Municipal de Jequié, extensivo ao Governador do Estado, no sentido de viabilizar projeto, visando o desenvolvimento sustentável da Barragem da Pedra, aproveitando todo o potencial daquele maravilhoso lago. Na oportunidade, Nara justificou seu requerimento informando que o imenso lago com mais de setenta e dois quilômetros de água represada pela Barragem da Pedra no Rio das Contas, banhando diversos municípios visinhos à Jequié, é um potencial de grande importância a ser devidamente explorado, podendo gerar empregos e renda para centenas de famílias de nosso Município, quer através do turismo, quer através das atividades agrícolas. A revitalização do balneário denominado “Prainha”, à montante da Barragem, seria de suma importância para incrementar o turismo na região.

Para isso, seguiu argumentando a vereadora, faz-se necessário uma melhor atenção do Poder Público, proporcionando reais condições de segurança e conforto para quantos desejarem usufruir da beleza natural que o local oferece. Revitalizar o balneário se entende como implantar uma estrutura capaz de atender às pessoas que o visitam, incluindo melhoramentos nos equipamentos (quiosques, atracadouros), além de posto policial e de atendimento médico de urgência. As estradas vicinais que ligam aquele balneário à sede do Município necessitam de reparos e conservação. É sabido que o trecho da BR 330 ligando Jequié à Pé de Serra está sendo recuperado, devendo ser entregue ao tráfego antes do final do ano, com uma pista totalmente asfaltada e sinalizada, permitindo reais condições para a exploração do turismo no balneário da Prainha, já que a BR 330, no trecho referido é a mais importante via de acesso, cabendo à Prefeitura de Jequié manter em condições reais de tráfego a estrada vicinal que liga essa BR à Prainha, pontua.
 
 

 
29/6/2009
Vereadores requerem melhorias na infraestrutura de Jequié
 
 
Na sessão realizada nessa sexta-feira (26), na Câmara Municipal de Jequié foi aprovado por unanimidade requerimento do vereador Joaquim Caíres (PMDB), solicitando ao Prefeito Municipal de Jequié a regularização fundiária do Loteamento Bom Sossego e da Rua da Banca. Ainda durante a sessão, foi apresentado e aprovado por unanimidade requerimento do vereador Luiz Britto (PP), solicitando ao Prefeito Municipal de Jequié, extensivo ao secretário de infraestrutura a implantação de dois “quebra-molas” na rua 3, Urbis I, no Bairro Jequiezinho, mais precisamente defronte ao Centro Social Urbano (CSU) e na confluência da Rua 3 com a Avenida Lions Clube, visando eviitar colisões e acidentes, afim de proporcionar mais segurança aos pedestres que ali transitam.

O vereador Luiz Britto requereu ainda, durante a sessão, e teve aprovado por unanimidade, a solicitação ao Prefeito Municipal de Jequié, também extensivo ao secretário de infraestrutura, a implantação de um redutor de velocidade na Avenida João Gulart, mais precisamente defronte ao Colégio Antonio Pinheiro (CAP), onde, segundo o edil, é público e notório o grande fluxo e movimento de veículos que trafegam nessa via.
 
 

 
29/6/2009
Redutor de velocidade na BA-547
 
 
Em sessão realizada nessa sexta-feira (26), na Câmara Municipal de Jequié foi aprovado por unanimidade requerimento de autoria do vereador Deyvison Érrico (PT), solicitando ao DERBA instalar redutor de velocidade na BA-547 (Jequié-Gandu), no KM 27, nas proximidades do Bar de Ruy, na altura do Emiliano. O edil justifica seu requerimento afirmando que no referido local existe o Colégio Municipal Boa Ventura, a Igreja Batista Betel, um Posto Médico Municipal e um cemitério e, muitas pessoas atravessam àquela parte da estrada, ficando sujeitas a acidentes, principalmente atropelamentos, devido ao excesso de velocidade com que os veículos trafegam naquele local, pontua o vereador.
 
 

 
29/6/2009
Requalificação da Praça da Igreja no Curral Novo
 
 
Durante sessão realizada nessa sexta-feira (26), na Câmara Municipal de Jequié foi aprovado por unanimidade requerimento de autoria do vereador Joaquim Caíres (PMDB), pedindo ao Prefeito Municipal de Jequié a requalificação da Praça da Igreja no Curral Novo. O edil di que tal requerimento tem a finalidade de pedir a requalificação da Praça da Igreja, no bairro do Curral Novo, ora em condições precárias. Caíres sugere a construção de uma praça diferente. Além de servir como um espaço de integração e divertimento e propõe a construção de um espaço como ponto de referência para o bairro e para a cidade para que seja uma área de reflexão, inspiração e informação sobre a memória de Jequié, pontua.

Joaquim Caíres diz que o projeto é transformar a praça em um espaço que nada mais é do que um belo complexo dotado de equipamentos e programas de lazer, educação e cultura. A diferença com relação às praças convencionais está justamente no fato da existência de um Espaço Cultural capaz de contar a história do bairro e da sua gente, relatada através de fotografias, recorte de jornais, oral, em vídeo etc. Deste modo, além de servir como área para passeio, cooper ou ginástica, de integração e divertimento, a praça ofereceria ao visitante a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a história do Curral Novo e de Jequié. Como se sabe, o Curral Novo foi palco de batalhas na época do cangaço, tendo o Capitão Silvino Araújo, como uma das personalidades mais marcantes da história do lugar, finaliza o vereador.
 
 

 
29/6/2009
Caixa Rápido no interior do Presídio de Jequié
 
 
A Câmara Municipal de Jequié aprovou por unanimidade, nessa sexta-feira (26), requerimento de autoria do vereador Deyvison Errico (PT), submetendo à apreciação do Plenário desta Casa de Leis, que envie cópia deste requerimento ao Gerente Geral do Banco do Brasil - Agência de Jequié, solicitando a instalação de Caixa Rápido no interior do Presídio de Jequié.

O edil justifica seu requerimento a afirmar que atualmente trabalham naquela unidade prisional cerca de duzentos servidores estaduais entre Policiais Militares, Servidores Penitenciários e Cargos em Comissão. A grande distância entre a Unidade e o Centro, dificulta o deslocamento dos servidores tendo em vista que a maioria deles trabalha em plantões de 24 horas.
 
 

 
29/6/2009
Vereador quer implantação de CRAS em comunidades
 
 
A Câmara Municipal de Jequié aprovou por unanimidade, nessa sexta-feira (26), requerimento de autoria do vereador Ednael Almeida (DEM), solicitando que a Mesa Diretora dessa Casa de Leis oficie ao Prefeito Municipal de Jequié, extensivo à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social para verificarem a possibilidade de estabelecer convênio para a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), visando atender às comunidades do Loteamento Jardim Amaralina, São Judas Tadeu, Mutirão São Judas Tadeu, Pompílio Sampaio e Parque das Algarobas, pois as mesmas estão necessitando dos serviços desse importante equipamento público.


Ednael Almeida justifica o requerimento afirmando que o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é uma unidade pública da política de assistência social, de base municipal, integrante do SUS, localizado em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinado à prestação de serviços e programas sócios assistenciais de proteção social básica às famílias e indivíduos, e a articulação destes serviços no seu território de abrangência, é uma atuação intersetorial na perspectiva de potencializar a proteção social. Algumas ações da proteção social básica devem ser desenvolvidas necessariamente nos CRAS, como o Programa de Atenção Integral as Famílias (PAIF) entre outras, mesmo ocorrendo na área de abrangência desses centros, podem ser desenvolvidas fora de seu espaço físico, desde que a ele referenciadas. O CRAS também deve organizar a vigilância da exclusão social de sua área de abrangência, em conexão com outros territórios.
 
 

 
29/6/2009
Projetos de Lei têm Leituras de Pareceres na Câmara
 
 
Em sessão realizada nessa sexta-feira (26), na Câmara de Municipal de Jequié, o vereador Eliezer Pereira “Fiim” (PDT) apresentou e presenciou a Leitura do Parecer do Projeto de Lei que considera de utilidade pública municipal o Conselho Comunitário do Cansanção e Adjacências.

Ainda durante a sessão, a vereadora Nara Rúbia Pelegrini (PR) apresentou e presenciou a Leitura do Parecer do Projeto de Lei que declara de utilidade pública municipal a Associação Herbert de Souza.
 
 

 
29/6/2009
Povoado de Cachoeirinha realizou V Forró Pé-de-Cana
 
 
A comunidade do Povoado de Cachoeirinha, localizada cerca de 6 KM da sede do município, realizou o “V Forró Pé-de-Cana”, na noite de sábado (27), evento tradicional nos festejos juninos de Jequié, tendo como atração a banda Café da Bahia. O “V Forró Pé-de-Cana” foi realizado graças a persistência do administrador do Povoado de Cachoeirinha, Eron Lopes Cruz (foto), com o incentivo e organização de Erlon Oliveira Cruz, e demais moradores do povoado. Eron Lopes Cruz fez questão de destacar o apoio que recebeu do vereador Ednael Almeida para que a programação fosse mantida, como acontece todos os anos.
 
 

 
27/6/2009
Vereador solicita ampliação do quadro de docentes na UESB
 
 
O vereador Euclides Júnior (PDT), requereu e teve aprovado unanimimente, na Câmara Municipal de Jequié, durante a sessão ordinária na terça-feira (16), solicitando aos deputados estaduais Euclides Fernandes, Leur Lomanto Júnior e Isaac Cunha, adotar junto ao Governo do Estado da Bahia, medidas cabíveis no sentido de ampliar imediatamente o quadro de docentes na UESB.

Para o vereador, o ingresso numa universidade é o sonho de todo cidadão. Ao ver esse sonho realizado, os já acadêmicos se deparam com uma séria crise educacional que vem de gestões passadas. Historicamente os discentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), convivem com algumas deficiências. A referida Universidade é responsável pela formação de milhares de profissionais ao longo de sua existência, sendo referencial na qualidade da educação, estando a colocar centenas de concluintes, dos mais variados cursos, a uma formação comprometida, visto que, com a ausência de professores efetivos, a qualidade do ensino e a extensão, principal papel das universidades, ficam comprometidas. Sendo assim, ao tomar conhecimento que a UESB já possui um quadro reserva deixado pelo último concurso público, requeremos aos nobres colegas a aprovação deste requerimento, que objetiva solucionar o entrave causado pela falta de mestres na nossa querida UESB.
 
 

 
26/6/2009
Aprovadas Moções de Pesar
 
 
Na sessão realizada nessa sexta-feira (26), na Câmara Municipal de Jequié, foram aprovadas por unanimidade duas moções de pesar, ambas de autoria da vereadora Nara Rúbia Pelegrini (PR). Na primeira moção de pesar, Nara fez reverência ao ex-gerente do Banco Econômico, Banco da Lavoura e produtor rural, Fábio Veloso Viana, falecido no último dia 8. Na ocasião, familiares estiveram presentes no plenário dessa Casa de Leis, quando foram destacados pelos edis aspectos do perfil do homenageado. Na segunda moção de pesar foi saudada a memória do médico veterinário Belenézio José Monteiro Santana, funcionário da ADAB, falecido no dia 14, sendo destacada também a sua trajetória pessoal e profissional em Jequié.
 
 

 
26/6/2009
Câmara aprova LDO em dois turnos
 
 
A Câmara Municipal de Jequié aprovou por unanimidade, em dois turnos, nessa sexta-feira (26), o parecer da Comissão de Justiça e Finanças e o Projeto de Lei 04/2009, do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010.

A LDO baseia-se nas determinações da Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Orgânica dos Municípios. Após a aprovação da LDO e a votação da pauta de matérias da ordem do dia, o Legislativo Municipal deu inicio ao primeiro período de recesso em 2009.
 
 

 
26/6/2009
Vereadores acompanham licitação do transporte escolar
 
 
Os vereadores José Wanderley (PT) e Eliezer Pereira “Fiim” (PDT), representando a Câmara Municipal de Jequié, acompanharam nesta quinta-feira (25), o processo de licitação, realizado pela Prefeitura Municipal de Jequié no auditório do prédio sede da Secretaria de Educação, para a contratação dos veículos que vão fazer o transporte escolar da rede municipal de ensino a partir do próximo mês de julho.

Das nove empresas inscritas, apenas quatro participaram do certame: Coopetran, Transcops, Expresso Rio de Contas e Águia Azul. A Cooperativa de Transporte Alternativo do Estado da Bahia [Coopetran], empresa sediada em Vitória da Conquista, venceu todos os dez lotes, assim distribuídos: Lote I – Florestal; Lote II – Itaibó; Lote III – Cajueiro; Lote IV – Itajuru; Lote V – Nova Esperança; Lote VI – Monte Branco; Lote VII – Baixão; Lote VIII – Transporte de Professores; Lote IX – Transporte de Alunos na Cidade; Lote X – Ônibus e Micros.
 
 

 
26/6/2009
Vereadora denuncia perda de verba federal em Jequié
 
 
A vereadora Nara Rúbia Pelegrini (PR) usou a tribuna da Câmara Municipal de Jequié, durante o grande expediente da sessão ordinária dessa terça-feira (16), para denunciar a perda pelo município de uma verba federal da ordem de R$ 250 mil, destinada a instalação de uma Casa Abrigo em Jequié, por ter deixado de inscrever e enviar o projeto pela internet.

Segundo a vereadora, os técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, secretária responsável pelo projeto Casa Abrigo, não souberam inserir os dados cadastrais do mesmo no sistema do Governo Federal. A Casa Abrigo integra o sistema de proteção a mulheres em condições de violência com o oferecimento de assistência aos filhos, capacitação para o mercado de trabalho, além do acompanhamento do psicólogos, assistentes sociais e pessoal de apoio.

 
 



  Mensagem do Presidente

 
A vida é feita de ciclos. Finda um período, começa um novo tempo. Estamos iniciando uma nova etapa na Câmara Municipal de Jequié
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  Interativa



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